Processo 389410/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 17:09
Autuado em 30/04/2014 17:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3954/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3954/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
06/09/2017 Acórdão   3954/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual EDGAR ROSSI

Juntadas
DataDescrição
17/03/2016 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214366/16
16/01/2015 09:06 do Protocolo 34580/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3954/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4698/2017
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 715/2016
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 159/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8836/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2017 15:42 DP  
06/09/2017 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2118/2017 -
05/05/2017 11:43 GCILB  
04/05/2017 18:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4698/2017 -
04/05/2017 11:21 GCILB  
09/11/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 15622/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Exercício de 2013. Instrução da COFIM pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
17/03/2016 16:03 COFIM Instrução nº 5301/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
24/02/2016 10:32 DP  
24/02/2015 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 715/2016 -
24/02/2015 10:21 DCM Instrução nº 955/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/01/2015 12:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 159/2015 -
05/05/2014 14:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 186/2015 -
30/04/2014 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8836/2014 -

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