Data de Envio | Setor | Ato |
23/10/2017 15:42
| DP | |
06/09/2017 15:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2118/2017 - |
05/05/2017 11:43
| GCILB | |
04/05/2017 18:05
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4698/2017 - |
04/05/2017 11:21
| GCILB | |
09/11/2016 17:16
| SMPjTC | Parecer nº 15622/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Exercício de 2013. Instrução da COFIM pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo. |
17/03/2016 16:03
| COFIM | Instrução nº 5301/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares |
24/02/2016 10:32
| DP | |
24/02/2015 10:21
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 715/2016 - |
24/02/2015 10:21
| DCM | Instrução nº 955/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
21/01/2015 12:05
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 159/2015 - |
05/05/2014 14:10
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 186/2015 - |
30/04/2014 18:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8836/2014 - |